TI NUKINÍ

A Terra Indígena Nukini situa-se no estado do Acre, no extremo sudoeste da Amazônia brasileira, no município de Mâncio Lima, em uma região de fronteira internacional com o Peru e a Bolívia. Na porção oeste do estado destaca-se a Serra do Divisor, formação geológica vinculada à serra peruana de Contamana, onde se localiza o ponto de maior altitude do Acre, atingindo aproximadamente 600 metros. A dinâmica hidrográfica regional é estruturada pelas bacias dos rios Juruá e Purus, ambos afluentes da margem direita do rio Solimões. A bacia do Juruá, com aproximadamente 250.000 km², caracteriza-se por uma densa rede de drenagem e elevada sinuosidade de seus cursos d’água, reunindo importantes afluentes em ambas as margens. Nesse contexto, a Terra Indígena Nukini insere-se na margem esquerda do rio Moa, em área de elevada relevância ecológica e forte interdependência entre sistemas fluviais e modos de vida locais. A Terra Indígena Nukini integra um contínuo territorial estratégico de conservação, sendo contígua ao Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD), unidade de conservação criada pelo Decreto nº 97.839, de 16 de junho de 1989, atualmente sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O acesso ao território ocorre predominantemente por via fluvial, com tempo médio de deslocamento estimado entre seis e oito horas, a depender das condições de navegabilidade. Do ponto de vista jurídico administrativo, a Terra Indígena Nukini foi homologada pelo Decreto nº 400, de 24 de dezembro de 1991, com publicação no mesmo mês, e registrada em 1997, abrangendo uma área de 27.264 hectares. A demarcação territorial constituiu um marco fundamental para a garantia dos direitos territoriais e para a proteção dos sistemas socioculturais do povo Nukini, assegurando as bases materiais e simbólicas de sua reprodução social. Referencias CORREIA, Cloude de Souza. Nukini. Povos Indígenas no Brasil. ISA. 2005. Disponível em: HTTPS://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Nukini. Acesso em 05 de dez. 2024. FREITAS, Renata Duarte de Oliveira. Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sítio natural sagrado no coração do Juruá. 2024. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) – Universidade de Brasília, Brasília, 2024.